Termos e Condições

1. Quem somos e o que fazemos

A xCENCIA ® Presence é uma plataforma tecnológica que liga pessoas a profissionais de saúde mental — psicólogos, psiquiatras e enfermeiros especialistas em saúde mental.

A plataforma não presta cuidados de saúde. Disponibiliza a solução tecnológica que permite encontrar, contactar e marcar sessões com profissionais independentes.

2. A relação clínica

A relação clínica estabelece-se exclusivamente entre você e o profissional que escolher. O profissional é responsável pelo acompanhamento, pelas decisões clínicas e pelo cumprimento das obrigações da sua ordem profissional.

O preço de cada sessão é sempre definido pelo profissional. A plataforma não impõe mínimos nem máximos, não fixa horários e não avalia o desempenho clínico.

3. Não é um serviço de emergência

A plataforma não é um serviço de emergência e não garante resposta imediata. As mensagens e os registos podem não ser lidos de imediato.

Em caso de risco imediato para si ou para outra pessoa, ligue 112. A Linha Nacional de Prevenção do Suicídio e Apoio Psicológico é o 1411, gratuita, 24 horas por dia.

4. Conta e elegibilidade

A conta é pessoal e o titular tem de ter 18 anos ou mais. Não é permitido criar conta em nome de outra pessoa, excepto quando um adulto responsável marca sessões para um menor à sua responsabilidade — nesse caso a conta continua a ser do adulto.

É responsável por manter as suas credenciais em segurança e por toda a actividade realizada com a sua conta.

5. Questionário de preferências

As perguntas apresentadas no percurso servem apenas para mostrar profissionais compatíveis com as suas preferências. Não constituem triagem clínica, avaliação nem diagnóstico, e não produzem pontuações.

Os resultados apresentados são sugestões. Pode escolher livremente qualquer profissional disponível.

6. Marcações, pagamentos e cancelamentos

A plataforma abriu a marcações a 6 de outubro de 2026.

O pagamento é devido no acto da marcação e a factura é enviada por email. Cancelamento com mais de 48 horas dá direito a remarcar com o mesmo profissional ou, se preferir mudar de profissional, a reembolso integral. Cancelamento com menos de 48 horas é devido na totalidade, salvo utilização do crédito de tolerância.

Cada pessoa recebe, no registo, um crédito de tolerância para um cancelamento tardio sem custo, renovado depois de comparecer a quatro sessões. A não comparência não permite usar esse crédito. Se o profissional cancelar com menos de 24 horas, tem direito a 25% de desconto na sessão seguinte com o mesmo profissional.

7. Profissionais

Os profissionais candidatam-se, indicam a ordem profissional e o número de cédula e apresentam comprovativo de inscrição. O perfil só fica visível após verificação.

Os profissionais escolhem livremente o plano de utilização da plataforma, podem alterá-lo a qualquer momento com efeito no ciclo seguinte, e não estão sujeitos a exclusividade, a mínimos de disponibilidade nem a penalizações por recusar marcações. Um profissional que saia mantém os seus utentes e pode exportar os contactos que lhe pertencem.

As taxas da plataforma são sempre acrescidas de IVA à taxa legal em vigor e nunca incidem sobre sessões de tarifa social.

8. Utilização aceitável

Não é permitido usar a plataforma para fins ilícitos, aceder a contas de terceiros, tentar contornar medidas de segurança, extrair dados de forma automatizada ou publicar conteúdo ofensivo ou enganoso.

Podemos suspender contas que violem estes termos ou que ponham em risco outras pessoas.

9. Responsabilidade

A plataforma responde pelo funcionamento do serviço tecnológico que disponibiliza. Não responde pelos actos clínicos dos profissionais nem pelo atendimento prestado pelas linhas de apoio de terceiros indicadas na plataforma.

Nada nestes termos afasta direitos que a lei portuguesa lhe reconheça como consumidor.

10. Coorte fundadora (contrato de adesão)

A coorte fundadora é limitada a 30 profissionais. A pré-seleção do plano Pro não reserva vaga: as vagas são atribuídas no momento da aprovação da candidatura, por ordem de pré-seleção. Ao profissional já aprovado antes da criação dos planos é reservada vaga durante 30 dias, comunicada por email com lembrete a 7 dias do fim.

A primeira cobrança ocorreu 30 dias depois de a plataforma abrir a marcações de pacientes, a 6 de outubro de 2026. A abertura e a primeira cobrança foram comunicadas por email com 30 e com 7 dias de antecedência.

A adesão à coorte fundadora não implica exclusividade, mínimos de disponibilidade nem penalização por recusa de marcações, e os preços das sessões continuam a ser definidos pelo profissional. O profissional pode mudar para o plano Base a qualquer momento, sem custo, com efeito no ciclo seguinte; nesse caso perde o valor bloqueado e a vaga.

A vaga liberta-se com o cancelamento do plano Pro, com a suspensão de actividade por mais de 90 dias, ou com a eliminação da conta. Uma vaga libertada volta a ficar disponível para atribuição.

O distintivo de Fundador no perfil é permanente enquanto a conta se mantiver activa, e é atribuído canal directo de feedback sobre funcionalidades.

A aceitação destas condições é registada com identificação do profissional, versão do texto, data, hora e endereço de origem do pedido.

11. Alterações e contacto

Podemos alterar estes termos. Alterações relevantes são comunicadas por email com antecedência razoável.

Para qualquer questão sobre estes termos, escreva para presence@xcencia.com.